Como a Metareports trabalha em prol da segurança da informação e proteção de dados pessoais dos pacientes
O que é a lei geral de proteção de dados?
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como foco a criação de um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão.
Assim como no atendimento presencial, as informações prestadas pelo paciente ao médico nas teleconsultas também são confidenciais, e devem contar com proteção contra possíveis vazamentos, respeitando não somente o que dispõe o Código Ética Médica (CEM), como também a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que possui como principais fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade.
Impactos da LGPD na saúde
No setor da saúde a LGPD também visa a proteção dos dados pessoais, a diferença é que ela tem um público específico, qual seja: o paciente.
Os dados que são coletados e tratados pelas instituições de saúde sejam elas públicas ou privadas também serão impactadas com a chegada da LGPD.
E por mais que algumas resoluções já tratem da proteção das informações relacionadas aos pacientes, fato é que a LGPD vem para firmar ainda mais o compromisso de zelar pelos dados dos pacientes – dados esses caracterizados como sensíveis pela lei.
Como a Metareports garante a proteção dos dados disponibilizados nas consultas?
A nossa plataforma Metamédico foi desenvolvida atendendo todos os requisitos exigidos tanto pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), como pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para garantir toda a segurança que o paciente e o médico precisam para realizar as consultas.
Além de seguir os padrões estabelecidos pela LGPD, a Metareports também garante a proteção dos atendimentos através de criptografia de alta segurança de dados sensíveis. Segundo o SERPRO, os dados sensíveis são aqueles que revelam a origem racial ou étnica; convicções religiosas ou filosóficas; opiniões políticas; filiação sindical; questões genéticas; biométricas; e sobre a saúde ou a vida sexual de uma pessoa.
Nós garantimos a proteção de dados como, cartão de crédito, senhas, informações pessoais do paciente, juntamente com o prontuário eletrônico. Essa proteção é feita através de um controle interno de base de dados armazenados em servidores em nuvem. Os dados sensíveis tem proteção especial da lei e por isso nos atentamos em manipular com ainda mais cautela.
Por que os pacientes precisam disponibilizar os dados dele?
É necessário a disponibilização desses dados para os médicos realizarem a emissão de receitas e atestados médicos. Sem os dados solicitados no momento do cadastro, o médico não consegue realizar a emissão de documentos e o paciente não consegue realizar a compra de medicamentos ou então a apresentação de atestados se torna inválida.
Os dados de contato ficam disponíveis para a Metareports caso seja necessário se comunicar com o paciente. Todos esses dados geram um histórico valioso de cada paciente quando ele realiza um cadastro na nossa plataforma. Assim, sendo os dados do paciente, em sua grande parte de natureza sensível, são protegidos em conformidade às exigências da LGPD.
Como vimos, a proteção dos dados é de extrema importância para a segurança do paciente. Ficou alguma dúvida sobre como a Metareports protege os dados dos pacientes que realizam consultas pela nossa plataforma?
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